Resenha | "A Revolução Francesa explicada à minha neta", de Michel Vovelle

O livro "A Revolução Francesa explicada à minha neta", de Michel Vovelle (1933-2018), importante historiador francês, revela uma conversa com sua neta italiana, Gabrielle, a respeito de um dos maiores acontecimentos da história da humanidade: a Revolução Nacional, como denomina Vovelle.

Em um tom pedagógico, alternando perguntas, respostas e explicações curtas, o autor contextualiza o fato na Era das Revoluções, explicando também os conceitos de revolução e Antigo Regime - tudo que substitui algo tende a chamar o anterior de "velho", e temos no Brasil o exemplo do Estado Novo em substituição à República Velha.

Vovelle explica a clássica divisão social francesa em ordens, com a existência de três principais: o Primeiro Estado representado pelo alto clero, o Segundo Estado com a nobreza, e o Terceiro Estado abarcando tudo o que sobrava, de camponeses pobres à emergente burguesia comercial. Ele menciona a grandeza numérica dos camponeses, que respondiam por 3/4 daquela sociedade, sobre quem pesava as obrigações tributárias com a nobreza, afetados por periódicos episódios de carestia e epidemias. A fome, diz ele, foi uma das causas, mas não a principal causa da Revolução Francesa.

Em paralelo, se desenvolviam as ideias iluministas, com Montesquieu, Voltaire, Diderot e Rousseau como seus expoentes em solo francês. Seu pensamento influenciou a burguesia, que em certo momento conseguiu tornar o campesinato seu aliado, mesmo que pontual, na luta contra o absolutismo monárquico.

Ele prossegue falando de Luís XVI e seus erros políticos, como a constante demissão de ministros reformistas e o apoio da monarquia à independência das 13 colônias americanas, que originaram os Estados Unidos: com o intuito de enfraquecer a Inglaterra, rival histórica, a França aumentou seu endividamente, obrigando o aumento da desproporcional carga tributária, em um momento em que o país atravessava mais uma fome.

O rei convocou a Assembleia dos Estados Gerais, um organismo consultivo que congregava membros dos três Estados e não eram reunida há 200 anos. Isso ocorreu em maio de 1789. Os membros do Terceiro Estado exigiram a paridade na representatividade, a partir da qual poderia agregar votos de membros dissidentes do clero e da nobreza liberal, podendo assim garantir maioria nas votações.

O medo quanto às atividades do Terceiro Estado fez com que o rei e seus partidários manobrassem contra sua participação, que chegou a ser evitada com o trancamento das salas. Seus membros, então, fizeram um juramento se reuniram permanentemente em uma quadra de pela - uma espécie de tênis de quadra - e convocaram, naquele momento, a realização de uma Assembleia Nacional Constituinte. Era o dia 20 de junho de 1789.

Em 11 de julho, o rei Luís XVI demitiu novamente o reformista Necker de seu ministério, causando o furor popular, que naquele ponto via nos membros da burguesia seus aliados. No dia 14 de julho de 1789, a população invadiu a Bastilha, um misto de paiol e cadeia, para roubar suas armas e atacar a nobreza. A Revolução Francesa, que viu na violência um instrumento inevitável de ruptura, iniciou automaticamente o Grande Medo, onde todos desconfiavam de todos.

Em 26 de agosto de 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi aprovada, limitando os poderes do rei, abolindo os privilégios da nobreza e os resquícios do feudalismo. As facções políticas começaram a se organizar. Vovelle fala, até com certa desconfiança, das liberdade evocadas pelos revolucionários, destacando que o lema pelo qual a Revolução Francesa tornou-se célebre - liberdade, igualdade e fraternidade - foi cunhado apenas em 1848, na Segunda República.

A cidadania francesa, no entanto, era limitada, pois foi instituído o voto censitário. As mulheres não participavam das decisões. A democracia encontrava nos revolucionários mais radicais, como Robespierre, seus maiores defensores. O judiciário foi reformado; a estrutura fiscal, idem. Entretanto, um grande problema surgiu quando o clero foi "nacionalizado", semelhante ao padroado que existiu em Portugal e o Brasil: como suas terras foram confiscadas e loteadas pelo Estado, os religiosos tornaram-se funcionários públicos, devendo jurar fidelidade a ele, e não ao Vaticano, gerando divisão no segmento. Os padres refratários, que não queriam se submeter ao poder estatal, uniram-se, então, aos contrarrevolucionários.

Com apoio das monarquias vizinhas, Luís XVI e sua família tentaram fugir para a Prússia, em 1791, sendo alcançados no meio do caminho. Em paralelo, ocorria a Assembleia Constituinte. As discussões sobre a possibilidade de uma república ganhavam corpo, enquanto a Coroa francesa não escondia sua insatisfação com os rumos da revolução. Pressionado, em 1792 o rei declarou guerra à Áustria, apoiadora da monarquia francesa e terra natal de Maria Antonieta, sua esposa. A mobilização popular, através de figuras como os sans-culottes, enfraqueceu o rei e a nobreza, determinando sua queda.

Com o fim da Assembleia Constituinte, foi instalada a Convenção, em 20 de setembro de 1792, e no dia seguinte foi proclamada a República. Em seguida, Vovelle trata das diferenças entre os conceitos de pátria e nação, contextualizando-os com as fases do processo revolucionário. Na Convenção, ficou mais clara a divisão entre os grupos políticos, sendo os girondinos e os jacobinos os mais relevantes. Acusado de traição, Luís XVI foi executado em 21 de janeiro de 1793.

Com sua morte, foi organizada uma coalizão externa para lutar contra a França e derrubar o governo revolucionário. Os girondinos, moderados que desejavam a "conclusão" da revolução, foram derrubados pelos jacobinos, exaltados que defendiam o avanço dos ideais revolucionários, com apoio dos movimentos populares urbanos. Neste contexto, uma nova Constituição foi aprovada, em junho de 1793, logo após o expurgo dos girondinos.

Foi inaugurada, assim, a fase do Terror, em 10 de outubro de 1793, que acirrou a guerra civil e reprimiu os contrarrevolucionários, ao mesmo tempo tabelava preços e confiscava a produção agrícola, buscando resolver o problema da fome através do uso da força. Também foram realizados esforços quanto à educação pública, e ocorreu nesse período o fim da escravidão nas colônias francesas, além da criação e adoção do sistema métrico e do calendário civil baseado no início da Revolução - mais um esforço no processo de laicização da França.

Enquanto o Terror avançava, a Convenção tentava controlar os movimentos populares. Robespierre, seu líder, começava a perder apoio entre seus próprios partidários, até que no dia 9 termidor do ano II (27 de julho de 1794) ele foi deposto, sendo executado na guilhotina no dia seguinte, juntamente de seus colaboradores mais próximos: foi o início do Diretório, consolidado em 26 de outubro de 1795.

Este período foi marcado pela tentativa de estabilização política da França através do encerramento do processo revolucionário, o que gerou a insatisfação de setores como os sans-culottes, logo derrotados pelo novo regime. Se a ideia era o encerramento do Terror, o que se viu foi o "Terror Branco", quando contrarrevolucionários inciaram o movimento de vingança. 

Em 1795, foi adotada a Constituição do ano III, a terceira da França, com retrocessos em relação à carta anterior, como o retorno ao voto censitário. O Legislativo foi dividido em duas casas, e o Executivo foi dividido entre cinco diretores - daí o nome do regime. O desequilíbrio entre os poderes possibilitou sucessivos golpes de Estado, destituição de diretores, a ascensão dos realistas, a reorganização dos jacobinos, e em meio à instabilidade política, a França experimentou o aumento da criminalidade e da violência no campo. Nas relações externas, o país havia celebrado a paz com a Prússia e ocupado Holanda e Bélgica. 

Neste contexto, surgiu a figura de Napoleão Bonaparte, de origem italiana, que havia alcançado numerosos sucessos militares, com a criação de Estados-fantoche, como a República Cisalpina. Louvado por estes fatos, foi apoiado pela burguesia e pela pequena nobreza, já esgotadas pela enorme instabilidade política, que arruinou a economia francesa. Eles sacrificaram, então, o ideal de liberdade, apoiando o golpe perpetrado por Bonaparte em 18 brumário do ano VIII (9 de novembro de 1799).

Napoleão Bonaparte tornou-se, assim, o cônsul da França - na prática, seu ditador. Em 18 de maio de 1804, ele restaurou a monarquia, tornando-se imperador. Vovelle encerra destacando a importância da Revolução - "a nossa", em suas palavras - para a memória e construção da identidade francesa, abrindo caminho para outras, como a Revolução Russa, que buscavam o ideal de igualdade, segundo o autor, ainda não alcançada plenamente.

A seguir, vou resumir as fases da Revolução Francesa, para facilitar sua compreensão e memorização:

Pré-revolução (1788-1789):

- Fome de 1788;

- Convocação dos Estados Gerais, 24 de janeiro de 1789;

- Assembleia dos Estados Gerais, 5 de maio de 1789;

- Fechamento da sala da Assembleia e Juramento do Jogo de Péla, 20 de junho de 1789;

Revolução (1789-1792):

- Invasão e destruição da Bastilha, 14 de julho de 1789;

- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 6 de agosto de 1789;

- Promulgação da Constituição, 3 de setembro de 1791;

- Criação da Assembleia Legislativa, 1º de outubro de 1791 a 21 de setembro de 1792;

- Prisão de Luís XVI, 10 de agosto de 1792.

Convenção (1792-1795):

- Criação da Convenção, 20 de setembro de 1792;

- Proclamação da República, 21 de setembro de 1792;

- Execução de Luís XVI, 21 de janeiro de 1793;

- Segunda Constituição (ano I), 24 de junho de 1793;

- Terror, 10 de outubro de 1793;

- Convenção ou Reação Termidoriana: Prisão de Robespierre e partidários, 27 de julho de 1794;

- Execução de Robespierre e partidários, 28 de julho de 1794;

- Constituição Francesa de 1795 (Ano III), 22 de agosto de 1795.

Diretório (1795-1799):

- Golpe de 4 termidor do ano IV, 26 de outubro de 1795;

- Golpe de 18 brumário do ano VIII e instituição do Consulado, 10 de novembro de 1799.

Consulado (1799-1804)

Fim da República e restauração da monarquia: 18 de maio de 1804.

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