Faço uma breve reflexão sobre a necessidade URGENTE de uma reforma política no Brasil.
Atualmente, nosso país conta 30 partidos oficializados. Destes, todos recebem ou receberão recursos do fundo partidário (o último, o PEN, foi legalizado há poucos meses, e não disputou as últimas eleições), além do precioso tempo de televisão.
Ambos (fundo partidário e tempo de tv) são calculados pela representatividade no congresso nacional. Há, porém, os partidos que não possuem representatividade no congresso, e mesmo recebem uma quantia mínima do fundo partidário, e o tempo de cerca de 1 min na tv.
Dos 30 partidos brasileiros, destaco que na Câmara dos Deputados que 6 partidos não possuem representação: o recém-fundado PPL, o PTN, PSDC, PCO, PSTU e o histórico PCB.
Existem ainda os partidos menores que possuem apenas 1 representante na Câmara. São eles o PEN, PMN, PRP, PSL, PHS, PRTB e PTC.
Não quero colocar os partidos chamados "nanicos" na vala comum, pois existem os ideológicos, que apesar de não possuírem mais apelo popular, como o antigo PCB, são trincheiras abertas contra a exploração do povo brasileiro, centros de reflexão e formação política e ideológica. O PPL, por exemplo, é formado por ex-membros do MR-8, aquele mesmo que lutou contra a ditadura militar.
Mas existem os partidos que funcionam como meras legendas de aluguel, disputando eleições com candidatos sem o mínimo compromisso com a população, servindo como balcões de negócio, na troca de cargos executivos pelos preciosos segundos do horário eleitoral. Esses partidos não possuem ideologia definida, e o nome é apenas uma questão cartorial.
O interesse de muitos desses partidos é de realmente não eleger ninguém. Apesar disso, recebem o dinheiro público do fundo partidário, verbas para as fundações de estudos políticos (que todos os partidos são obrigados por lei a instituir), além dos recursos privados para financiamento de campanha. Não exagero em dizer que várias candidaturas se formam apenas para lavar dinheiro.
Nossa democracia é recente, está começando a amadurecer. Para os mais antigos, o fantasma do falso bipartidarismo ARENA x MDB ainda é presente. Mas 30 anos depois da abertura, a situação é alarmante. Esse multipartidarismo pragmático não faz sentido. Da mesma forma que esses partidos aparecem, eles somem, mudam de nome, se incorporam a outros maiores.
A formação de partidos políticos no Brasil é um grande negócio, que movimenta milhões, inclusive de muitos que chamam eleições de farsa.
O combate à corrupção e à promiscuidade política passa pela criação de dispositivos como a cláusula de barreira, a fidelidade partidária, o registro de propostas em cartório, o voto aberto dos parlamentares e a cassação de mandatos por iniciativa popular.
Enquanto isso não acontece, acompanhamos escândalos atrás de escândalos envolvendo balcões de negociatas travestidos de partidos políticos.
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