O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quarta-feira (16) que o debate na internet e em jornais impressos é livre.
O plenário respondeu a uma consulta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos nestes tipos de veículos antes de convenções partidárias.
A maioria dos ministros afirmou que os portais de Internet e jornais impressos poderão realizar debates com candidatos em qualquer época, transmiti-los ao vivo, em áudio e vídeo, sem ter a obrigatoriedade de convidar todos os candidatos que disputam cargos.
Acompanharam o relator Marco Aurélio os ministros Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Apenas ministro Marcelo Ribeiro foi contra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no ano passado a reforma da lei eleitoral aprovada pelo Congresso com veto a três dispositivos, entre eles a polêmica medida que previa a aplicação das mesmas regras do debate eleitoral em rádio e televisão à Internet.
O governo justificou o veto por considerar que a Internet é território livre para expressão. No caso de emissoras de rádio e TV, como se trata de concessão do Estado, é preciso regulação.
Os portais iG, MSN, Terra e Yahoo! estão organizando o primeiro encontro dos candidatos à Presidência da República 100% realizado e transmitido pela internet no Brasil.
Diferentemente dos debates feitos na TV e retransmitidos para a web, o projeto Debate On-Line 2010 será transmitido ao vivo simultaneamente pelos quatro portais. O debate será realizado no dia 31 de agosto, em São Paulo. Os envolvidos trabalham para definir conjuntamente o formato final do debate.
(Terra)
O plenário respondeu a uma consulta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos nestes tipos de veículos antes de convenções partidárias.
A maioria dos ministros afirmou que os portais de Internet e jornais impressos poderão realizar debates com candidatos em qualquer época, transmiti-los ao vivo, em áudio e vídeo, sem ter a obrigatoriedade de convidar todos os candidatos que disputam cargos.
Acompanharam o relator Marco Aurélio os ministros Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Apenas ministro Marcelo Ribeiro foi contra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no ano passado a reforma da lei eleitoral aprovada pelo Congresso com veto a três dispositivos, entre eles a polêmica medida que previa a aplicação das mesmas regras do debate eleitoral em rádio e televisão à Internet.
O governo justificou o veto por considerar que a Internet é território livre para expressão. No caso de emissoras de rádio e TV, como se trata de concessão do Estado, é preciso regulação.
Os portais iG, MSN, Terra e Yahoo! estão organizando o primeiro encontro dos candidatos à Presidência da República 100% realizado e transmitido pela internet no Brasil.
Diferentemente dos debates feitos na TV e retransmitidos para a web, o projeto Debate On-Line 2010 será transmitido ao vivo simultaneamente pelos quatro portais. O debate será realizado no dia 31 de agosto, em São Paulo. Os envolvidos trabalham para definir conjuntamente o formato final do debate.
(Terra)
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